Penal



Levando em consideração o cenário político atual de punitivismo, observamos uma tendência normativa no sentido de endurecimento das leis penais nacionais, aplicadas tanto para pessoas jurídicas como físicas, em situações pessoais ou que envolvem conduta e responsabilidades empresariais.

Neste contexto, faz-se necessária a correta orientação jurídica e atuação nas questões inerentes ao direito penal e suas consequências jurídicas de responsabilização, a fim de evitar prejuízos ao direito de ir e vir, como também uma forma de blindagem patrimonial.

Com advogados especializados e com vasto conhecimento do direito penal e processual penal, nossa equipe encontra-se apta a atuar com excelência perante os órgãos estatais repressores - departamentos de polícia, em inquéritos policiais e administrativos, atuando em todas as fases processuais perante o poder judiciário e suas repartições, instâncias e tribunais superiores.

  • Revisão criminal
  • Habeas Corpus
  • Atuação robusta em processos administrativos e judiciais
  • Recursos perante os tribunais superiores
  • Acompanhamento em audiências e auditorias
  • Realização de acordos de não persecução penal
  • Diligências e representação junto à delegacia de polícia
  • Execução penal - harmonização de pena
  • Sustentações orais
  • Crimes de trânsito
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Crimes ambientais
  • Crimes contra a administração pública
  • Ação penal originária

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